Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal

A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.

Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"

Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente, 'busca um antagonismo para se furtar a dar as explicações à comissão'

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa

PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação

Justiça bloqueia bens de parlamentar e funcionários da Câmara

Juízo determinou o bloqueio de R$ 125, 5 mil reais do presidente e os funcionários. Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa e falsidade ideológica

Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão

As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso